quinta-feira, 23 de setembro de 2010

MPF emite parecer acusando TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel

setembro 16, 2010, 8:14 pm
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Do UOL Esporte

O Ministério Público Federal (MPF) foi consultado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e emitiu parecer contra o Clube dos 13 e a TV Globo. O órgão público entende que as partes praticam o cartel na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O processo já tramita no Cade desde 1997 e cita até o SBT, que não entrou na briga pelos direitos de TV nas duas últimas negociações trienais. Com o parecer do MPF desta quarta, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta. Até o fim do ano, o órgão pode definir uma pena para a Globo ou o Clube dos 13.

A reportagem procurou o Clube dos 13 e a Rede Globo. A entidade esportiva não quis comentar o caso, enquanto a emissora, por meio da Central Globo de Comunicação, argumentou que “não se manifesta sobre processos em andamento”.

O grande ponto questionável, segundo o MPF, é a cláusula de preferência da Rede Globo, que tem sempre o direito de igualar a proposta das rivais. Segundo Marcus da Penha, procurador regional da República e representante do MPF no Cade, o sistema não é legal.

“A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência”, disse o procurador, em nota divulgada no site oficial do MPF.

Desde que o processo foi iniciado no Cade, outras empresas também reclamaram do sistema. A Record, por exemplo, abandonou a negociação de 2008 por entender que o C13 dava preferência à Globo, fato negado pela entidade.

A próxima negociação de direitos de TV do Campeonato Brasileiro está marcada para o primeiro semestre de 2011, quando serão acertados contratos dos próximos três anos. Em entrevista ao UOL Esporte, Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, adiantou que não quer que a Globo mantenha a exclusividade nos contratos.

Além disso, o dirigente disse que pretende dividir as propriedades de negociação do torneio. Dessa forma, diferentes emissoras poderiam comprar os direitos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, celular, internet, etc. Essa é outra crítica do MPF. Segundo o órgão, os direitos têm de ser negociados em três produtos diferentes, o que não acontecia quando a ação entrou em trâmite no Cade.

Operação “Implosão do Clube dos 13″


Fonte: Blog do Perrone

Os cartolas que fazem oposição a Fábio Koff no C13 parecem ter se inspirado naquelas operações da Polícia Federal batizadas com nomes chamativos. Iniciaram um plano chamado “Implosão do Clube dos 13″. O objetivo principal é minar o poder da atual diretoria. Corinthians, Vasco e Botafogo estão entre os líderes da oposição.

Parte importante da ação é uma chuva de pedidos de clubes para negociarem diretamente com a Globo o próximo contrato de transmissão para o Brasileirão. O blog apurou que cerca de dez times já procuraram a emissora. Se conseguirem afastar o C13, eles vão tirar da entidade sua principal função.

Os representantes da emissora mais ouviram do que falaram com os dirigentes. Preferem não se meter publicamente na briga. A Globo precisa de todos os clubes juntos para assinar o contrato.

Outra iniciativa é fomentar a disputa entre os clubes por fatias maiores na divisão do dinheiro da TV no próximo acordo, que valerá de 2012 a 2014, mas já é discutido. O Santos é quem mais deve brigar por aumento.

Em outra frente, o corintiano Andrés Sanchez agiu pedindo a abertura das contas do C13 para saber os salários pagos pela entidade e o que é feito com cada centavo da associação. Como resposta, obteve um pedido para detalhar melhor suas dúvidas.

O Clube dos 13 pouco fala sobre o assunto publicamente. Alega que não ganha nada hoje para negociar as cotas de TV. No último contrato, cedeu por três anos para a Globo o direito de usar sua marca por R$ 8 milhões e parou de cobrar uma taxa de administração.

Internamente, a diretoria do C13 trata a oposição como menor e com menos força do que ela alardeia ter. Usa como argumento a derrota dos opositores na última eleição. O movimento atual é tratado mais como uma ação pessoal de Andrés, inimigo do são-paulino Juvenal Juvêncio, vice da entidade. O corintiano também é aliado de Ricardo Teixeira, que apoiou candidato derrotado à presidência do C13, Kléber Leite.

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