Por Ivan Valente (*)
A TV Globo decidiu, nesta terça-feira (30), não realizar, no primeiro turno, debates entre candidatos às eleições municipais em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Fortaleza. Alegou "restrições eleitorais" e, em São Paulo, acusou os candidatos que não assinaram o acordo de inviabilizar o debate. Divulgou à imprensa uma nota em que se disse constrangida pela lei eleitoral e mentiu ao afirmar que a nossa candidatura se beneficiou "do critério de cobertura proposto a todos os candidatos". Trata-se de uma peça de ficção, que deve ser repudiada pela sociedade paulistana.
É preciso esclarecer os fatos à população:
- A lei eleitoral brasileira determina que todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados sejam convidados para os debates televisivos. Canais de TV são concessões públicas. Devem, portanto, ser regidos pelos princípios constituintes da República Federativa do Brasil. A democracia nos processos eleitorais é um deles.
- Desde o início da campanha eleitoral, a TV Globo vem procurando os partidos políticos para propor um acordo, de forma a se desobrigar do cumprimento da lei eleitoral. Desde o início, recusamos qualquer forma de compensação, por a entendermos antidemocrática e reafirmarmos a importância da igualdade de espaço numa disputa eleitoral.
- Aos candidatos que eventualmente aceitassem não participar do debate, a emissora ofereceu "formas de compensação":
1. uma entrevista de um minuto e meio (1´30") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, numa primeira rodada, cinco minutos (5´).
2. uma entrevista de dois minutos (2´") no estúdio da emissora. Os cinco primeiros colocados nas pesquisas tiveram, na segunda rodada, oito minutos (8´).
3. na semana do debate, uma entrevista no "Bom Dia São Paulo" e uma no "Antena Paulista".
Ou seja, até sua suposta "compensação" se daria de forma antidemocrática, porque os demais candidatos já seguiam em ampla desvantagem na cobertura em função do arbítrio da emissora. Não aceitamos qualquer acordo e, em nenhum momento durante toda a campanha eleitoral, estivemos presentes nos estúdios da TV Globo.
- A cobertura de agenda dos candidatos também foi desigual. Enquanto os quatro primeiros colocados nas pesquisas tiveram suas agendas cobertas diariamente, os demais candidatos entravam numa espécie de "rodízio" definido pela TV Globo. Cada dia, apenas um deles a mais era coberto pela reportagem da Globo - mesmo assim, com tempos de divulgação extremamente discrepantes.
- A análise, altamente subjetiva, de que debates entre mais de cinco candidatos "não são proveitosos" não encontra qualquer justificativa concreta. Tanto que as TVs Bandeirantes e Record, em parceria com as emissoras de rádio de seus grupos, realizaram três debates durante esta fase eleitoral, sem qualquer prejuízo - muito pelo contrário - à informação de seus telespectadores e ouvintes.
Fica claro, portanto, que nossa candidatura não se "beneficiou" de nenhum critério de cobertura proposto aos candidatos. Ao divulgar tal nota pública, a TV Globo busca enganar a população paulista. Afirma que sua liberdade de imprensa foi limitada, quando na verdade a opção editorial da emissora é que foi autoritária, ao desrespeitar o livre e igualitário debate de idéias entre os candidatos. Para a Globo, sempre prevalece o critério comercial, visando o lucro, e não o interesse público e a democracia.
Sua afirmação de que "a imprensa deve cobrir o que é notícia", alegando que aqueles que "ganham densidade eleitoral são naturalmente mais bem cobertos, crescem nas pesquisas e asseguram um lugar nos debates", joga na lata do lixo as regras do jogo democrático construídas pelo nosso Parlamento e aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Sabe-se, inclusive, que numa sociedade mediada pelos meios de comunicação em massa, a diferença na exposição dos candidatos na TV durante o processo eleitoral é responsável por mudanças na intenção de votos do eleitorado. Portanto, o candidato que não tem sua imagem veiculada - ou que a tem em situação de desigualdade em relação aos demais -, sobretudo quando se trata de um partido novo, mas respeitado, como o PSOL, não crescerá "naturalmente" nas pesquisas. Pelo contrário, a desigualdade na exposição dos candidatos é um acelerador das distâncias entre as candidaturas.
O lugar no debate eleitoral veiculado por uma concessão pública não é assegurado por uma corrida eleitoral extremamente dinâmica, muito menos com base em pesquisas eleitorais cujas margens de erro chegam a 3%. Tal lugar é garantido porque vivemos num país que acredita que a pluralidade de idéias e sua mais ampla exposição no processo eleitoral são fundamentais para a construção da democracia brasileira. Isso sim é valioso para o eleitor fazer sua escolha. Afinal, é no debate eleitoral - muito mais do que no próprio horário gratuito - que o real confronto de idéias, essencial para a escolha do eleitoral, se faz presente.
Ao tentar insistentemente excluir do debate a participação de candidaturas garantidas por lei, a TV Globo presta um enorme desserviço ao povo de São Paulo. Protagoniza mais um capítulo antidemocrático em sua história e recorda suas velhas relações com a ditadura militar. Prefere negar o debate público e, ao cidadão, a possibilidade de conhecer em maior profundidade os diferentes projetos em disputa na cidade. E, pior, o faz acusando três candidaturas e colocando-se numa posição de vítima das restrições eleitorais.
A TV Globo não está impedida de realizar o debate entre os candidatos. Esta é a sua vontade e a sua opção, ao seguir tratando informação como mercadoria. Não há restrição jurídica, e sim mercadológica. As concessões públicas precisam responder às regras da democracia brasileira e não serem apropriadas ao bel prazer e interesse privado das empresas concessionárias. O maior prejudicado neste processo não é a TV Globo, e sim, obviamente, o eleitor paulistano.
São Paulo, 30 de setembro de 2008.
(*) Ivan Valente é deputado federal (PSOL-SP) e candidato a prefeito de São Paulo pela Coligação Alternativa de Esquerda para São Paulo
Nota divulgada pela TV Globo
"A TV Globo não promoverá, este ano, o debate de primeiro turno entre os candidatos a prefeito em São Paulo. A emissoras de rádio e TV, a lei eleitoral em vigor impõe restrições que limitam a liberdade de imprensa: obriga, por exemplo, que chamem para os debates, indistintamente, todos os candidatos de partidos com representação na Câmara dos Deputados, mesmo aqueles que chegam ao fim da campanha com índices inexpressivos nas pesquisas eleitorais.
Para realizar o debate com um número menor, a lei exige que emissoras entrem num acordo com os candidatos - oito, no caso de São Paulo. Este acordo tem sido tentado desde maio. Para que aqueles com menos densidade eleitoral abrissem mão do debate, a TV Globo ofereceu cobertura muito maior do que aquela a que fariam jus inicialmente se apenas critérios jornalísticos fossem levados em conta. Esta cobertura já foi ao ar. A TV Globo agiu assim constrangida pelas restrições à liberdade de imprensa presentes na lei eleitoral. A imprensa deve cobrir o que é notícia, de forma livre e espontânea: aqueles que, ao longo do processo, ganham densidade eleitoral são naturalmente mais bem cobertos, crescem nas pesquisas e asseguram um lugar nos debates. É assim a dinâmica no mundo democrático. É como deveria ser aqui também.
Dos oito candidatos, cinco assinaram o acordo, que previa a participação no debate dos cinco candidatos mais bem posicionados nas pesquisas. Somos gratos a esses candidatos.
Ciro Moura, do PTC, Ivan Valente, do PSOL e Renato Reichmann, do PMN, não assinaram o acordo, apesar de terem se beneficiado do critério de cobertura proposto a todos os candidatos. A experiência comprova que debates com mais de cinco não são proveitosos: o tempo destinado à discussão de cada assunto se torna exíguo demais, e o debate acaba simplesmente não acontecendo. Como três partidos não assinaram o acordo, a TV Globo está impedida de realizar o debate com um número razoável de participantes. Os três candidatos não ultrapassaram um por cento das intenções de votos nas últimas pesquisas do Datafolha e do Ibope.
Por razões semelhantes, a Rede Globo não realizará debates em Curitiba, Rio de Janeiro, Fortaleza. São Luiz ainda é dúvida. A TV Globo lamenta que estas restrições na lei eleitoral a impeçam de promover um evento que tem se mostrado valioso em eleições passadas - e espera que a sociedade e seus representantes, em Brasília, reflitam sobre a questão.
Se houver segundo turno, o debate está assegurado. Os principais concorrentes já assinaram documento em que se comprometem com o evento, que será realizado, como já é hábito, no último dia da campanha. Este ano, será na noite de 24 de outubro, logo depois da novela "A Favorita".
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