Recentemente, duas pessoas em situação de rua foram mortas na cidade de São Paulo. A primeira vítima foi encontrada carbonizada e a segunda foi morta por um grupo armado que fuzilou quatro pessoas enquanto dormiam. O fato ganhou um breve espaço na mídia que nem sequer divulgou o nome dessas pessoas.
Apenas no centro de São Paulo, vivem mais de 13 mil moradores na mesma situação. Todos sem identificação, e a maioria é vítima da loucura, do alcoolismo e das drogas.
Em entrevista à Radioagência NP, o advogado do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP), Ariel de Castro Alves, conta que a prefeitura da cidade de São Paulo é uma das principais responsáveis pela criminalização e por um movimento de higienização do centro de São Paulo. Em vez de tratamento médico, essas pessoas recebem gás de pimenta no rosto e jatos de água fria pela manhã.
Radioagência NP: Você tem número que comprovem um histórico de assassinato de moradores de rua na cidade de São Paulo?
Ariel Castro Alves: Em 2004 tivemos o caso da morte de sete moradores de rua. Infelizmente até agora ninguém foi punido. No caso, nós tínhamos cinco policiais militares acusados e também um segurança clandestino. O Ministério Público apresentou a denúncia, mas a justiça não aceitou. Em 2006 tivemos ataques contra moradores de rua no bairro do Belém e um desses moradores acabou falecendo e outros dois ficaram feridos.
RNP: Há uma política de limpeza social?
A.C.A: Nós temos acompanhados diversas atitudes que deixam claro uma política de limpeza social. Não temos dúvidas que está sendo patrocinada pela própria Prefeitura Municipal, inclusive com muitas atitudes e declarações da própria secretária da subprefeitura [do centro], Andrea Matarazzo. Os próprios carroceiros são constantemente vítimas de abusos e são impedidos de circular aqui na região central de São Paulo. E estes abusos estão sendo cometidos pela própria prefeitura municipal.
RNP: Além do impedimento de circular, que tipo de abusos são esses?
A.C.A: Registramos casos de moradores de rua sendo espancados, spray de pimenta que é jogado contra eles. Diariamente esses moradores são acordados por funcionários terceirizados que trabalham para a Prefeitura, que usam jatos de água gelada para acordar essas pessoas. Eles recebem água fria todo dia aqui no centro da cidade de São Paulo. Isso é uma forma de expulsá-los do local. Muitas vezes eles estão dormindo em cima de um cobertor ou um papelão, esse papelão é puxado e eles são derrubados no chão. Muitas vezes os bens deles, que já não são muitos, são pegos e levados por esses funcionários que atuam para a Prefeitura.
RNP: Esta política de violência está diminuindo essa população?
A.C.A: Temos dados da FIPE [Fundação Instituto Pesquisas Econômicas] que podem ser levados em conta e que mostram que apesar dessa política de repressão, a população em situação de rua só está aumentando. Em 2003 nós tínhamos dez mil, hoje nós estamos com 13 mil. No centro de São Paulo é muito visível o aumento do número de pessoas nessa situação. E nós vemos essas pessoas o tempo todo ociosas, sem que sejam abordadas por agente sociais e encaminhadas para programas de atendimento.
RNP: Qual a posição da Condepe a respeito destes problemas?
A.C.A: Seria fundamental que tivéssemos uma forte ação na área social e uma abordagem correta. Não uma abordagem policialesca, mas sim, uma ação por parte de pessoas preparadas. Nós já temos programas especiais com educadores de rua que sabem fazer esse tipo de abordagem e a partir disso, encaminhar essas pessoas para psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais que possam efetivamente atuar para resolver a problemática vida dessas pessoas.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
15/09/08
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