25/04/2008
Em carta aberta dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos presidentes da Câmara e Senado, e aos líderes partidários do Congresso, representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs se mostram preocupados com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam as florestas e a biodiversidade brasileiras, bem como o modo de produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo brasileiro.
A revelação do acirramento do desmate na floresta amazônica não foi suficiente para frustrar o empenho do governo federal em privilegiar políticas agrárias produvistas e predatórias. Atualmente, o Planalto se debruça sobre questões como a aprovação do Projeto de Lei 6.424/05, o 'Floresta Zero', do senador Flexa Ribeiro (PSDB) que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, a fim de viabilizar o plantio das monoculturas de palmáceas, eucaliptos, grãos e cana-de-açúcar para os biocombustíveis como se fossem florestas. Outros pontos são a Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem) que possibilita a legalização da grilagem na Amazônia; a PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa da fronteira; e os Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas.
Os signatários da carta pedem a rejeição de todas estas propostas que tramitam atualmente no Congresso Nacional. As entidades e movimentos também manifestam na carta aberta a inconformidade com a liberação comercial do milho transgênico pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com a grande pressão existente para a concessão sumária de licenciamento ambiental para grandes obras públicas e privadas, como as das usinas hidrelétricas do complexo rio Madeira, do Tijuco Alto e de Angra 3.
Fonte: Site MST
Clique no título do artigo e veja a carta na íntegra.
3 comentários:
Grande Pulguinha,
ee não acredito nestas medias provisorias e projetos de lei citados, isso é muita sacanagem, o que podemos fazer para barra isso.
E inadmissivel essas propostas, tomara que a ONU barre de vez os bio combustiveis, as florestas é patrimonio brasileiro, não podemos deixar que empresarios safados a destruam para plantar cana, que se danem os outros paises eles que se virem a arrumem alimentos e combustiveis.
Sempre fechei os olhos para essa questão, mas não aguento mais, esse ano termino a facu, mas ja quero me envolver nisso.
Pulguinha se você esta fazendo alguma coisa sobre isso me passa um e-mail andre@brancolitho.com.br, quero me envolver nisso,
è nois
Andre LHP
Quando me encontrar venha falar comigo André .....
Abs fraternos ....
Não é fácil não, nós que sempre tivemos sangue quente e lutamos para minimizar as diferenças sociais e contruir uma sociedade mais justa ficamos tristes ao saber que pouca gente tem muito e muita gente tem pouco.
Eu trabalho com movimentos sociais, comunidades ribeirinhas, agricultores familiares e tenho visto muita impunidade nesse Brasilzão, mas não desito, faço minha parte, troco informações com esse povo, levo algumas que eles não têm acesso e assim começa o debate, os questionamentos tão necessários e tãolonge da realidade de muitos.
Abraços pra vc e saiba que de longe admiro sua luta seja nos gaviões ou em várias outras causas...
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